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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:09

Médicos vão à Justiça pelo direito de divulgar pós-graduações

Resolução, que já foi considerada ilegal pela Justiça Federal, impede que profissionais divulguem especializações válidas pelo MEC
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:17

Avanços na legislação do trabalho remoto é um sinal de novas oportunidades

Por Fernanda Mourão, CEO da Spacein – Tecnologia para a gestão de espaços.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:51

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:06

TRT-3 declara incompetência para julgar relação de franquia

Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:15

Decisão do STF não elimina risco trabalhista de franqueadoras

Advogado alerta que franqueadoras precisam garantir autonomia de franqueados para evitar processos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:25

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:31

FenSeg realiza evento sobre seguro garantia com time de seguradoras e escritórios jurídicos

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 15:59

STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:37

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:09

Proposta recomenda que o Ministério Público adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória

Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:00

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

Por Alexander Barroso.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:35

Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix

Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:43

Especialista explica as vantagens de introduzir a educação financeira no cotidiano das crianças

Thiago Martello, especialista em educação financeira, quebra o mito de que não se deve falar sobre finanças com crianças, detalhando os principais benefícios a longo prazo.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:42

Especialista aponta como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) viabiliza práticas da Nova Lei de Licitações

Ferramenta eletrônica deve trazer benefícios para os processos da área, mas precisa levar em conta as diferentes realidades de cada ente federativo.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:52

Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente

Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:34

Guerra das vacinas pode parar no Supremo

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:33

Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD

Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 11:15

Turma fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:20

Tribunal de Justiça ordena que Facebook exclua página que instigaria jovens ao suicídio

Empresa afirmou que usuários ajudam uns aos outros e desencorajam os que estão inclinados a se matar.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:29

Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 1804

Resolução, que já foi considerada ilegal pela Justiça Federal, impede que profissionais divulguem especializações válidas pelo MEC

Por Fernanda Mourão, CEO da Spacein – Tecnologia para a gestão de espaços.

Por Marcelo Araújo.

Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.

Advogado alerta que franqueadoras precisam garantir autonomia de franqueados para evitar processos.

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

“O novo Seguro-Garantia de obrigações contratuais” acontece no próximo dia 9 de maio, no Hotel Cullinan Hplus, em Brasília.

Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Entre outros pontos, proposta trata das diretrizes sugeridas aos ramos e unidades do MP para a cobrança de multas.

Por Alexander Barroso.

Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.

Thiago Martello, especialista em educação financeira, quebra o mito de que não se deve falar sobre finanças com crianças, detalhando os principais benefícios a longo prazo.

Ferramenta eletrônica deve trazer benefícios para os processos da área, mas precisa levar em conta as diferentes realidades de cada ente federativo.

Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.

Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico.

Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Empresa afirmou que usuários ajudam uns aos outros e desencorajam os que estão inclinados a se matar.

A decisão foi unânime.

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